Novo estatuto do apátrida aprovado apenas com a oposição do Chega
Novo estatuto do apátrida aprovado em votação final apenas com a oposição do Chega.
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Síntese
Novo estatuto do apátrida aprovado em votação final apenas com a oposição do Chega. Antes, o deputado do Livre Paulo Muacho disse fazer globalmente “uma avaliação positiva” em relação ao texto final apresentado do PSD, mas apontou “alguns pontos específicos que deveriam estar um pouco melhor concretizados, principalmente a questão no registo criminal”. “Continua a não se prever nenhuma exceção à obrigatoriedade de entrega do registo criminal. O texto final que saiu da Comissão de Assuntos Constitucionais, o qual integrou sugestões provenientes do PS, Livre e do deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, teve os votos a favor de todas as bancadas da esquerda, além do PSD e Iniciativa Liberal.
Além disso, "Esta é matéria em relação à qual o PSD sempre foi particularmente sensível. Em sentido contrário, hoje, em plenário, a deputada do Chega Cristina Rodrigues acusou o PSD de "fechar uma porta" com as leis de estrangeiros e da nacionalidade, mas, depois, "escancarar as janelas" à imigração ilegal com a adoção deste diploma sobre apátridas. Tenham vergonha", declarou Cristina Rodrigues, dirigindo-se à bancada social-democrata.
Igualmente, O cidadão apátrida, de acordo com o estatuto agora aprovado em votação final global, "é toda a pessoa que não seja considerada por qualquer Estado, segundo a sua legislação ou por efeito de aplicação da lei, como seu nacional". Estão ainda previstos direitos de acesso à saúde, à educação, ao trabalho e a programas e medidas de emprego e formação profissional.
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Novo estatuto do apátrida aprovado em votação final apenas com a oposição do Chega.
reliability low1/2 sourcesAntes, o deputado do Livre Paulo Muacho disse fazer globalmente “uma avaliação positiva” em relação ao texto final apresentado do PSD, mas apontou “alguns pontos específicos que deveriam estar um pouco melhor concretizados, principalmente a questão no registo criminal”. “Continua a não se prever nenhuma exceção à obrigatoriedade de entrega do registo criminal.
reliability low1/2 sourcesO texto final que saiu da Comissão de Assuntos Constitucionais, o qual integrou sugestões provenientes do PS, Livre e do deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, teve os votos a favor de todas as bancadas da esquerda, além do PSD e Iniciativa Liberal.
reliability low1/2 sources"Esta é matéria em relação à qual o PSD sempre foi particularmente sensível.
reliability low1/2 sourcesEm sentido contrário, hoje, em plenário, a deputada do Chega Cristina Rodrigues acusou o PSD de "fechar uma porta" com as leis de estrangeiros e da nacionalidade, mas, depois, "escancarar as janelas" à imigração ilegal com a adoção deste diploma sobre apátridas.
reliability low1/2 sourcesTenham vergonha", declarou Cristina Rodrigues, dirigindo-se à bancada social-democrata.
reliability low1/2 sourcesO cidadão apátrida, de acordo com o estatuto agora aprovado em votação final global, "é toda a pessoa que não seja considerada por qualquer Estado, segundo a sua legislação ou por efeito de aplicação da lei, como seu nacional".
reliability low1/2 sourcesEstão ainda previstos direitos de acesso à saúde, à educação, ao trabalho e a programas e medidas de emprego e formação profissional.
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Cristina Rodrigues (Chega) acusou o PSD de “fechar uma porta” com as leis de estrangeiros e da nacionalidade, mas, depois, “escancarar as janelas” à imigração ilegal com a adoção deste diploma sobre apátridas.
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